É com grande prazer que convidamos para participar de Audiência Pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itaquaquecetuba. 

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Rua João Vagnotti, nº 40 - Centro

Data: 05 de novembro de 2012 

Horário: 19h 

O PMSB de Itaquaquecetuba é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do Município. Possibilita a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura relacionada ao abastecimento de água potável, à captação e tratamento de esgoto, ao manejo dos resíduos sólidos e de águas pluviais. 

A elaboração do PMSB de Itaquaquecetuba considerou: 

• Participação da sociedade durante as etapas do processo; 

• Diagnósticos do abastecimento de água potável, captação e tratamento de esgoto, manejo de lixo e de águas pluviais; 

• Definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo; 

• Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários e estabelecimento de prioridades; 

• Definição de programas, ações e projetos necessários para atingir os objetivos e metas estabelecidas; 

• Programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções definidas; e 

• Programação de revisão e atualização. 

Contamos com sua presença!

POPULAÇÃO É CONVIDADA PARA AUDIÊNCIA

        No dia 5 de novembro (segunda-feira), as 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a população de Itaquaquecetuba está convidada para participar da audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), visando à deliberação e à aprovação do conteúdo final do plano. 

        Além da população, segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento, são esperados também na audiência os representantes do Comitê de Coordenação, do Comitê Executivo, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; de concessionárias públicas, de prestadores de serviços e de outras instituições. 

       O PMSB é um dos instrumentos da política de Saneamento Básico do município e que, de acordo com a Secretaria de Planejamento, “possibilita a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura relacionada ao abastecimento de água potável, à captação e tratamento de esgoto, ao manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais”. A pasta lembra que, para a elaboração deste plano, alguns itens a seguir foram considerados: participação da sociedade durante as etapas do processo; diagnósticos do abastecimento de água potável, captação e tratamento de esgoto, manejo de lixo e de águas pluviais; e definição dos objetivos e metas, assim como programas, ações e projetos a curto, médio e longo prazos; entre outros.

     A Secretaria de Planejamento informa que o PMSB é uma exigência para todos os municípios e que o Executivo contratou a Fundação para Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam) para auxiliar nesse projeto. Na primeira etapa do plano foi realizada a primeira audiência, na Secretaria de Promoção Social, com moradores e líderes de bairro, onde foi feito um levantamento dos quatro eixos a serem tratados no PMSB: abastecimento de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

       O auditório da Secretaria Municipal de Educação fica na Rua João Vagnotti, nº 40 , Centro.

ITAQUÁ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Thiago Machado secretário de Meio Ambiente: 

"O Plano é um estudo que nos auxiliará nos próximos 20 anos".

A Prefeitura de Itaquaquecetuba promoveu ontem (28) a primeira audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Planejamento e Jurídico, a FUPAM (Fundação ligada a Universidade de São Paulo) e a Sabesp.

A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social. Além dos líderes comunitários e demais representantes da sociedade civil, o evento foi prestigiado por agentes governamentais e demais autoridades municipais.

Durante o encontro houve a apresentação dos principais resultados apontados durante o diagnóstico prévio realizado nos últimos 3 meses, e a discussão de perspectivas.

Dentre as questões de maior urgência apontadas pelos munícipes no diagnóstico em seqüência são: coleta e destinação do lixo, pontos de enchentes, abastecimento de água e coleta e tratamento do esgoto.

Vale lembrar que a participação da população é fundamental para ajudar a elaboração do Plano de Saneamento e assim contribuir para melhoria da saúde e do meio ambiente.