No dia 5 de novembro (segunda-feira), as 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a população de Itaquaquecetuba está convidada para participar da audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), visando à deliberação e à aprovação do conteúdo final do plano.
Além da população, segundo informações da Secretaria Municipal de Planejamento, são esperados também na audiência os representantes do Comitê de Coordenação, do Comitê Executivo, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; de concessionárias públicas, de prestadores de serviços e de outras instituições.
O PMSB é um dos instrumentos da política de Saneamento Básico do município e que, de acordo com a Secretaria de Planejamento, “possibilita a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura relacionada ao abastecimento de água potável, à captação e tratamento de esgoto, ao manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais”. A pasta lembra que, para a elaboração deste plano, alguns itens a seguir foram considerados: participação da sociedade durante as etapas do processo; diagnósticos do abastecimento de água potável, captação e tratamento de esgoto, manejo de lixo e de águas pluviais; e definição dos objetivos e metas, assim como programas, ações e projetos a curto, médio e longo prazos; entre outros.
A Secretaria de Planejamento informa que o PMSB é uma exigência para todos os municípios e que o Executivo contratou a Fundação para Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam) para auxiliar nesse projeto. Na primeira etapa do plano foi realizada a primeira audiência, na Secretaria de Promoção Social, com moradores e líderes de bairro, onde foi feito um levantamento dos quatro eixos a serem tratados no PMSB: abastecimento de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
O auditório da Secretaria Municipal de Educação fica na Rua João Vagnotti, nº 40 , Centro.
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